2015 – Titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

2015– Membro Titular da Comissão Especial PEC 172/2012

2015 – Suplente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão Especial da Maioridade Penal

2015 – Titular na Comissão Especial PEC 172/12 – Encargo Vinculado Repasse Necessário

2015 – Titular na Comissão Especial PEC 214/03 – Sobre Consultorias Jurídicas para CD, SF, TCU

2015 – Frentes Parlamentares

 

  1. Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente de ATER)
  2. Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos
  3. Frente Parlamentar da Segurança Pública
  4. Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
  5. Frente Parlamentar de Comunicação – FreCom
  6. Frente Parlamentar de Promoção e Defesa do Acesso à Justiça
  7. Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência
  8. Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
  9. Frente Parlamentar do Rodeio
  10. Frente Parlamentar do Transporte Público – FPTP
  11. Frente Parlamentar em Apoio à Duplicação da BR 251, no Trecho entre Montes Claros a Salinas – MG
  12. Frente Parlamentar em Apoio à Ovinocaprinocultura – FrenteOVINO
  13. Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem
  14. Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF)
  15. Frente Parlamentar em Defesa da Cruz Vermelha
  16. Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Luso-Brasileira
  17. Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Região do Matopiba ( Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia)
  18. Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda
  19. Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas
  20. Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo
  21. Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica Romana
  22. Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA
  23. Frente Parlamentar Mista da Água
  24. Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional
  25. Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
  26. Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
  27. Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas
  28. Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS
  29. Frente Parlamentar Mista do Café
  30. Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação das Ferrovias EF 354 e EF 118
  31. Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e das Artes Visuais
  32. Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo
  33. Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante
  34. Frente Parlamentar Mista em Defesa do Presidencialismo Participativo
  35. Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios
  36. Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária
  37. Frente Parlamentar Mista pela Segurança Hídrica e Elétrica do Brasil
  38. Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Brasil-Coreia do Sul
  39. Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Micro e Pequena Empresa
  40. Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado, da Suinocultura
  41. Frente Parlamentar Municipalista para o biênio 2015/16
  42. Frente Parlamentar Para a Liberdade Religiosa do Congresso (Mista)
  43. Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio ao Potássio Brasileiro

 

2015 – Presidência de CPIs Instaladas

1) CPI Da Petrobras – Presidiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. (Vai investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), entre os anos de 2005 e 2015).

2) CPI de Crimes Cibernéticos – Presidiu a Reunião para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes e participa como titular. (Investiga a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país).

 

2015 – CPIs – Apoiamento

1) CPI da Petrobras 
Analisou os casos de corrupção ocorridos na estatal. Envolvidos foram convocados a prestar depoimento com os parlamentares.

2) CPI do BNDES 
Vai analisar os empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco. Quais as taxas de juros, para quem foram concedidos e em quais condições de pagamento.

3) CPI / MST 
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar entidades e organizações vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST.

4) CPI / Fundos de Financiamento Estudantil 
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar desvios do Fundo de Financiamento Estudantil

5) CPI / Obras Inacabadas 
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as obras inacabadas do Governo Federal no período de 2003 a 2015.

6) CPI / FIFA 
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as denúncias aos dirigentes da FIFA.

7) CPI / FUNAI E INCRA 
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da FUNAI e do INCRA

8)CPI / PESQUISAS ELEITORAIS 
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a divulgação de pesquisas eleitorais a partir do processo eleitoral de 2000.

 

Comissão Especial – Instaladas e Presididas

1) Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 172-A, de 2012, do Sr. Mendonça Filho e outros, que “altera o art. 160 da Constituição Federal” (estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio)

2) Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, do Sr. Benedito Domingos e outros, que “altera a redação do art. 228 da Constituição Federal” (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos)

 

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