Lei garante mais segurança para parcerias entre produtor rural e indústria

Foi sancionada e publicada pelo presidente em exercício Michel Temer, no dia 17 de maio, a Lei 13.288/2016, de autoria da senadora Ana Amélia, que estabelece regras para sistema de integração entre produtores rurais e indústria. A partir de agora, os dois setores terão segurança para firmar parcerias que aumentam a eficiência da produção agropecuária.…

Projeto de Lei de autoria de Odelmo Leão recebe parecer favorável do relator da Comissão de Finanças e Tributação

Projeto de Lei 1.808/2015 de autoria do deputado federal Odelmo Leão, já aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, recebeu também parecer favorável do relator da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Miro Teixeira. O projeto vai garantir a continuidade dos repasses de recursos do Fundeb a pré-escolas comunitárias, religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos,…

Odelmo Leão faz indicação de Emenda de Bancada para aquisição de transportes escolares

O deputado federal Odelmo Leão fez a indicação da Emenda de Bancada para aquisição de transportes escolares que beneficiará 12 municípios de Minas Gerais.   Serão contemplados os municípios de Araguari, Centralina, Indianópolis, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Pedrinópolis, Prata, Romaria, Santa Juliana, Tupaciguara e Vazante. Os Ônibus Escolares possuem 39 lugares e…

Revista Exame classifica Hospital Municipal como um dos 34 Hospitais Públicos de Excelência no Brasil

Em reportagem publicada pela Revista Exame, na edição do mês de maio, o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro foi classificado como um dos 34 Hospitais Públicos de Excelência no Brasil. Para o deputado federal Odelmo Leão, construir, equipar e colocar em funcionamento este hospital, foi uma das grandes realizações de sua vida…

CPI dos Crimes Cibernéticos aprova relatório com projetos de combate a crimes na internet

Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de maio, na CPI dos Crimes Cibernéticos, o relatório final, que sugere 34 propostas, entre elas seis projetos de lei, duas propostas de fiscalização e controle a outros poderes, sete indicações, dois ofícios a fiscos, três sugestões de elaboração de termos pelos MP e Poder Executivo, apoio à apreciação…

Aprovados duas propostas de Odelmo Leão à MP 712/16 que amplia medidas contra o Aedes Aegypti

Foi aprovada, na noite de ontem, a Medida Provisória 712/16, na qual o deputado federal Odelmo Leão apresentou Emenda, com propostas para intensificar o combate ao Aedes Aegypti. A principal medida prevista na MP é a autorização para que autoridades de saúde possam determinar o ingresso forçado em imóveis abandonados para combater o mosquito. Esse…