Bancada Mineira destina R$ 100 milhões para infraestrutura do aeroporto de Uberlândia

A bancada mineira na Câmara dos Deputados inseriu na Comissão Mista de Orçamento uma emenda de bancada de R$ 100 milhões para investimento na infraestrutura do aeroporto de Uberlândia. O recurso está previsto para ser utilizado na reforma e adequação do terminal aeroportuário uberlandense, com a ampliação da pista de pouso e decolagem e de…

Saúde é prioridade nas Emendas Orçamentárias apresentadas pelo deputado federal Odelmo Leão

  O deputado federal Odelmo Leão apresentou 25 Emendas Orçamentárias para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (2016). As emendas totalizam R$ 15.342.436,00 distribuídos nas áreas de saúde, cidade, esporte, cultura, justiça, agricultura e desenvolvimento social. Para a área de saúde, o deputado destinou o valor de R$10.462.436,00, que representam 68,19% do total. Para Odelmo…

Deputado participa da frente parlamentar em defesa ao comércio e serviços

O deputado federal Odelmo Leão participou nesta quarta-feira, 21 de outubro, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, em Brasília. Na pauta estavam projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado e que têm vinculação direta com estes setores fundamentais da economia brasileira. Propostas como a do contrato…

Odelmo Leão faz apelo ao Governo de Minas para que repense sobre o aumento de impostos

O deputado federal Odelmo Leão usou hoje, 20 de outubro, a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo ao Governo de Minas Gerais em nome dos trabalhadores e empresários mineiros. “Senhor Governador, vossa excelência revogou um decreto do governador Aécio Neves que reduziu o ICMS de mais de 160 produtos. E também vossa…

Projeto de lei institui o “Programa de Proteção ao Emprego”

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 680/2105, convertida em projeto de lei que institui o “Programa de Proteção ao Emprego”. Neste período de crise conjuntural e retração econômica, o programa protege empregos por meio da flexibilização de acordos trabalhistas. A medida permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem…

Microempreendedor poderá usar residência como sede da empresa

Nesta quinta-feira, 16 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposição que beneficia milhares de empreendedores individuais brasileiros. O Projeto de Lei Complementar 278/2013 autoriza o Microempreendedor Individual – MEI a utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. Agora o…

Liberada emenda de R$ 1,6 milhão de Odelmo Leão para construção de sala de exames de cintilografia no Hospital do Câncer

O deputado Odelmo Leão anunciou hoje (14) liberação de uma emenda orçamentária de sua autoria no valor superior a R$1,6 milhão, para construção da Sala de Exames para a implantação do equipamento de Gama Câmara – Cintilografia do Hospital do Câncer, por meio da Universidade Federal de Uberlândia. A Cintilografia é um exame que integra…

Projeto de Lei de Odelmo Leão garante educação infantil a crianças de zero a cinco anos

  O Projeto de Lei 1808/15, de autoria do deputado federal Odelmo Leão, que garante o atendimento a crianças de zero a cinco anos nas pré-escolas já recebeu parecer favorável da relatora da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO). O projeto segue agora os trâmites normais na Câmara dos Deputados. As pré-escolas…