PLC dos Resíduos Sólidos de autoria de Odelmo Leão deverá ser colocado em votação

A liderança do Partido Progressista (PP) encaminhou, ontem (11), requerimento com o pedido de urgência para que o Projeto de Lei Complementar (PLC) dos Resíduos Sólidos (14/2015), de autoria do deputado federal Odelmo Leão, seja colocado em votação o mais rápido possível. O pedido de urgência foi assinado pelas lideranças de bancadas do PSD, SD,…

Odelmo Leão preside abertura da CPI dos Crimes Cibernéticos

O deputado federal Odelmo Leão presidiu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, conduziu o processo de eleição da mesa e deu posse, nesta terça-feira (11), à presidente eleita, por unanimidade, deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO). O relator da CPI vai ser o deputado federal Espiridião Amin (PP/SC). A comissão é…

Se aprovado, Projeto de Lei de autoria de Odelmo Leão beneficiará empresas e aumentará arrecadação da União

O deputado Odelmo Leão deu entrada, ontem (06/08), em um Projeto de Lei que prevê a inclusão dos débitos tributários no parcelamento do Refis – Programa de Recuperação Fiscal. A proposta prevê que quem aderiu ao programa poderá requerer, no prazo de até 180 dias da publicação desta lei, a inclusão de novos débitos tributários…

Odelmo Leão faz pronunciamento Plenário da Câmara dos Deputados

O deputado Odelmo Leão fala sobre seu retorno à Câmara dos Deputados e a situação em que vive o país, especialmente sobre a incapacidade financeira dos Municípios. Vários deputados, como Silvio Costa, Luis Carlos Heinze, Edson Moreira, Zé Geraldo (PT) entre outros, fizeram aparte durante seu discurso. “Vossa Excelência é um parlamentar que qualifica esta…

Odelmo Leão vota pela manutenção da PEC 443/09 que fixa normas para remuneração dos advogados públicos

  O deputado federal Odelmo Leão votou pela manutenção da PEC 443/09 na pauta desta semana da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição fixa normas para a remuneração dos advogados públicos. O governo queria postergar a apreciação da matéria para o fim deste mês, mas foi vencido pela maioria do Plenário, que…

Odelmo Leão está entre os deputados com 100% de presença em Plenário

Com 100% de presença no Plenário, o deputado federal Odelmo Leão está entre os 8% de deputados federais que compareceram em todas as sessões de votações na Câmara neste primeiro semestre da atual legislatura federal. Conforme levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, foram 44 parlamentares que estiveram em todas as reuniões deliberativas no Plenários nos…