Odelmo Leão apresenta projeto para regulamentar equívocos cometidos pelo Governo Federal

  Para regulamentar alguns equívocos que vêm sendo cometidos pelo governo federal, o deputado Odelmo Leão apresentou, no dia 4 de novembro, o Projeto de Lei 3503/2015. De acordo com o deputado, tem sido comum a edição de resoluções e outras normativas ministeriais que extrapolam a competência do Executivo, uma vez que legislar é atribuição…

Para amenizar a crise: Odelmo Leão apresenta projeto para recuperação de débitos fiscais

O deputado federal Odelmo Leão apresentou nesta semana um novo Projeto de Lei que visa reduzir os impactos da crise econômica, permitindo o parcelamento de débitos tributários a pessoas físicas e jurídicas. Trata-se do PL 3487/15 que propõe a criação de um novo programa de parcelamento fiscal. Caso o projeto seja aprovado, será possível parcelar…

Cidades da Região são beneficiadas com emenda orçamentária de Odelmo Leão

Além dos recursos destinados à área de saúde, priorizada na Emenda Orçamentária Individual (68,19%) do deputado federal Odelmo Leão, também foram contemplados os setores de desenvolvimento social, segurança, cultura, esporte, agricultura e infraestrutura de várias cidades da região. Mais de 30% dos recursos destinados à área de desenvolvimento social, segurança e agricultura de Uberlândia, infraestrutura…

Projetos de autoria do deputado federal Odelmo Leão receberam mais de 7 mil votos com média de 88% de aprovação popular no site Votenaweb

Quatro Projetos de Lei de autoria do deputado federal Odelmo Leão, em tramitação na Câmara dos Deputados, receberam mais de 7 mil votos com uma média de 88% de aprovação popular por meio do site www.votenaweb.com.br. Com isso, Odelmo Leão ocupa atualmente o 4º lugar no ranking de deputados de Minas Gerais e o 26% no…

Comissão de Educação aprova projeto de Odelmo Leão que beneficia milhares de crianças

Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, o relatório da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) favorável ao Projeto de Lei 1.808/2015 de autoria do deputado federal Odelmo Leão (PP). Esse projeto vai garantir a continuidade dos repasses de recursos do Fundeb à pré-escolas comunitárias, religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o…

Deputado Odelmo Leão destina maior parte de suas emendas para área de saúde em Uberlândia

    Preocupado com a população que precisa utilizar a rede pública de saúde em Uberlândia, o deputado federal Odelmo Leão (PP) decidiu destinar a maior parte de sua Emenda Orçamentária Individual para este setor. As emendas para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (2016) já foram apresentadas e equivalem a mais de R$ 8,6…

Bancada Mineira destina R$ 100 milhões para infraestrutura do aeroporto de Uberlândia

A bancada mineira na Câmara dos Deputados inseriu na Comissão Mista de Orçamento uma emenda de bancada de R$ 100 milhões para investimento na infraestrutura do aeroporto de Uberlândia. O recurso está previsto para ser utilizado na reforma e adequação do terminal aeroportuário uberlandense, com a ampliação da pista de pouso e decolagem e de…

Saúde é prioridade nas Emendas Orçamentárias apresentadas pelo deputado federal Odelmo Leão

  O deputado federal Odelmo Leão apresentou 25 Emendas Orçamentárias para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (2016). As emendas totalizam R$ 15.342.436,00 distribuídos nas áreas de saúde, cidade, esporte, cultura, justiça, agricultura e desenvolvimento social. Para a área de saúde, o deputado destinou o valor de R$10.462.436,00, que representam 68,19% do total. Para Odelmo…

Deputado participa da frente parlamentar em defesa ao comércio e serviços

O deputado federal Odelmo Leão participou nesta quarta-feira, 21 de outubro, da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, em Brasília. Na pauta estavam projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado e que têm vinculação direta com estes setores fundamentais da economia brasileira. Propostas como a do contrato…

Odelmo Leão faz apelo ao Governo de Minas para que repense sobre o aumento de impostos

O deputado federal Odelmo Leão usou hoje, 20 de outubro, a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo ao Governo de Minas Gerais em nome dos trabalhadores e empresários mineiros. “Senhor Governador, vossa excelência revogou um decreto do governador Aécio Neves que reduziu o ICMS de mais de 160 produtos. E também vossa…