Odelmo Leão vota favorável a PEC que favorece municípios

O deputado Odelmo Leão votou favorável à PEC 172/2012, que estabelece que nenhum encargo ou prestação de serviço seja transferido aos estados e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros da União necessários ao seu custeio. A PEC teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta quarta-feira (13)…

Deputado Odelmo Leão aponta prejuízos com o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal

“Pagaremos uma conta altíssima com esse ajuste”. Com o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, o brasileiro pagará R$ 47 bilhões a mais em impostos. Esta soma, acrescida à atual carga de tributos do Brasil, que já é uma das maiores do mundo, é uma das principais preocupações dos brasileiros, que em 2015 começaram a…

Odelmo Leão é relator de PL que garante descontos para dívidas rurais

O deputado Odelmo Leão foi relator nesta quarta-feira (6) do PL 3.803/12, que institui desconto especial sobre o pagamento de dívidas rurais. O projeto de autoria do deputado Giovani Cherini teve parecer favorável pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Com o desconto especial proposto para o pagamento de obrigações financeiras até…

Odelmo Leão apresenta alteração à PEC da Maioridade Penal

Foi apresentada nesta terça-feira (5) emenda de autoria do deputado federal Odelmo Leão à PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal. A alteração, que contou com o apoio de mais de 170 deputados, estipula ao condenado, entre 16 e 18 anos, o cumprimento de pena prevista no Código Penal em instituições socioeducativas até…

Odelmo Leão discute obras com ministro dos Transportes

O deputado Odelmo Leão participou nesta terça-feira (5) de audiência com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para tratar sobre a conclusão de obras viárias em Uberlândia e região.  O assunto deve ser apreciado pelo ministro já na próxima semana. Entre as obras estão a construção do viaduto no entroncamento das BR 365 e…

Deputado Odelmo Leão recebe entidades filantrópicas

Odelmo Leão recebeu nesta terça-feira (5) membros de várias entidades filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social. Autor do PL-1031/2015, que estabelece o Programa Nacional de Apoio às Instituições Filantrópicas Sem Fins Lucrativos (Proinf), o deputado reafirmou seu compromisso com o tema. “São projetos de extrema importância que ajudam a população brasileira e…

Odelmo Leão recebe visita de vereadores de Uberlândia

O deputado Odelmo Leão recebeu nesta terça-feira (5) em seu gabinete em Brasília, a visita dos vereadores de Uberlândia Alexandre Nogueira, Doca Mastroiano e Norberto Nunes. Na ocasião, eles participaram com o deputado da Sessão Solene realizada no plenário Ulysses Guimarães, em Homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal  – Anfip. Nas…