CPI dos Crimes Cibernéticos aprova relatório com projetos de combate a crimes na internet

Foi aprovado nesta quarta-feira, dia 4 de maio, na CPI dos Crimes Cibernéticos, o relatório final, que sugere 34 propostas, entre elas seis projetos de lei, duas propostas de fiscalização e controle a outros poderes, sete indicações, dois ofícios a fiscos, três sugestões de elaboração de termos pelos MP e Poder Executivo, apoio à apreciação…

Aprovados duas propostas de Odelmo Leão à MP 712/16 que amplia medidas contra o Aedes Aegypti

Foi aprovada, na noite de ontem, a Medida Provisória 712/16, na qual o deputado federal Odelmo Leão apresentou Emenda, com propostas para intensificar o combate ao Aedes Aegypti. A principal medida prevista na MP é a autorização para que autoridades de saúde possam determinar o ingresso forçado em imóveis abandonados para combater o mosquito. Esse…

Nota de Esclarecimento

Esclareço que, sou favorável à saída da base do governo e, repudio, juntamente com vários parlamentares da bancada do PP na Câmara e no Senado, o anúncio feito pelo presidente nacional do partido nesta quarta-feira. Já conseguimos mais de um terço de assinaturas para que seja convocada uma reunião do Diretório Nacional, e assim possamos,…