CPI dos Crimes Cibernéticos define plano de trabalho

Na reunião para a definição do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, nesta quinta-feira (13), ficou estabelecido que haverá quatro sub-relatorias divididas por temas.   A primeira vai focar na investigação de crimes contra instituições financeiras, como fraudes bancárias pela web, além da parte publicitária e de comércio virtual. A…

Proposta poderá beneficiar agricultores familiares e associações rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovou hoje (12) proposta que isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em compras de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar e a cooperativas e associações rurais. Pelo texto, a isenção deverá ser reconhecida pela Receita Federal, a partir de verificação prévia de que o beneficiário…

PLC dos Resíduos Sólidos de autoria de Odelmo Leão deverá ser colocado em votação

A liderança do Partido Progressista (PP) encaminhou, ontem (11), requerimento com o pedido de urgência para que o Projeto de Lei Complementar (PLC) dos Resíduos Sólidos (14/2015), de autoria do deputado federal Odelmo Leão, seja colocado em votação o mais rápido possível. O pedido de urgência foi assinado pelas lideranças de bancadas do PSD, SD,…

Odelmo Leão preside abertura da CPI dos Crimes Cibernéticos

O deputado federal Odelmo Leão presidiu a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, conduziu o processo de eleição da mesa e deu posse, nesta terça-feira (11), à presidente eleita, por unanimidade, deputada federal Mariana Carvalho (PSDB/RO). O relator da CPI vai ser o deputado federal Espiridião Amin (PP/SC). A comissão é…

Se aprovado, Projeto de Lei de autoria de Odelmo Leão beneficiará empresas e aumentará arrecadação da União

O deputado Odelmo Leão deu entrada, ontem (06/08), em um Projeto de Lei que prevê a inclusão dos débitos tributários no parcelamento do Refis – Programa de Recuperação Fiscal. A proposta prevê que quem aderiu ao programa poderá requerer, no prazo de até 180 dias da publicação desta lei, a inclusão de novos débitos tributários…

Odelmo Leão faz pronunciamento Plenário da Câmara dos Deputados

O deputado Odelmo Leão fala sobre seu retorno à Câmara dos Deputados e a situação em que vive o país, especialmente sobre a incapacidade financeira dos Municípios. Vários deputados, como Silvio Costa, Luis Carlos Heinze, Edson Moreira, Zé Geraldo (PT) entre outros, fizeram aparte durante seu discurso. “Vossa Excelência é um parlamentar que qualifica esta…