Odelmo Leão vota favorável ao projeto que destina bens contrabandeados para combate ao crime

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 2505/2000 que permite a destinação de bens apreendidos pela Polícia Federal, fruto de contrabando, para que possam ser usados no combate ao crime. Com esta aprovação, 80% do que for apreendido, deverá ser repassado para os estados e municípios. “Meu voto foi favorável. É preciso garantir que…

Deputado Odelmo Leão solicita ao Ministério da Saúde retorno imediato das cirurgias eletivas no Hospital de Clínicas da UFU

Foi protocolado, nesta quarta-feira (22), Requerimento de Informações (RIC 353/2015) de autoria do deputado Odelmo Leão, que cobra do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o retorno imediato da realização das cirurgias eletivas e esclarecimentos sobre os repasses financeiros para custear estes procedimentos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Milhares de pacientes,…

Deputado Odelmo Leão cobra do Ministério da Saúde a conclusão das obras do Pronto Socorro do HC da UFU

Nesta quarta-feira (22), o deputado federal Odelmo Leão protocolou Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde (RIC 351/2015), sobre a conclusão das obras do Pronto socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). O Requerimento, apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados para ser encaminhado ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, pede…

Foi protocolado pedido de instalação da CPI do BNDES

Hoje foi protocolado (RCP 14/2015) o pedido de instalação da CPI que vai investigar os empréstimos concedidos pelo BNDES entre 2003 e 2015. Foram colhidas 199 assinaturas dos deputados da oposição, que assim como eu, exigirmos que sejam divulgadas as condições que estes empréstimos foram feitos, quem foi beneficiado e como foi a negociação. É…

Odelmo Leão quer ampliação do prazo para registro no CAR

Odelmo Leão elaborou duas Indicações para os Ministérios do Meio Ambiente (INC 282/2015) e da Agricultura Pecuária e Abastecimento (INC 281/2015) solicitando que ampliem o prazo para a registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por pelo menos mais 1 ano. Criado a partir da Lei nº 12.651/2012, o CAR é um instrumento de registro integrado…

Odelmo Leão elabora PL para ajudar instituições filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social a captar recursos

Com o intuito de criar uma nova forma de arrecadação de receita para instituições filantrópicas sem fins lucrativos, o deputado Odelmo Leão elaborou Projeto de Lei (PL 1031/2015) que permite a estas instituições, buscar recursos junto a empresas e pessoas físicas, por meio de dedução do Imposto de Renda. Batizado como Programa Nacional de Apoio…

Odelmo Leão apresenta pedido ao Ministério da Saúde para ações de castração de animais domésticos que ficam nas ruas

É frequente nas redes sociais, vermos grupos dedicados à adoção e pedidos de lar temporário para animais que foram abandonados nas ruas. Para evitar o agravamento da situação e impedir que se torne um problema grave de saúde pública, o deputado Odelmo Leão apresentou uma Indicação (INC 252/2015) ao Ministério da Saúde que propõe a…

Licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas é dispensado por MP

Proprietários de tratores e outros veículos destinados ao trabalho agrícola estão dispensados de fazer o licenciamento e emplacamento dos veículos. A discussão sobre este assunto começou no mês passado e agora foi publicada pelo governo a MP 673/2015 que põe fim à obrigatoriedade. Os veículos ficam sujeitos agora apenas ao registro no órgão de trânsito…

Odelmo Leão recebe representantes de Consórcio Regional para Gestão de Resíduos Sólidos de quatro cidades da região

Na manhã desta quarta-feira (1º), o deputado federal Odelmo Leão recebeu a visita de representantes das cidades de Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana, que se uniram para criar o Consórcio “Quatro Ambiental”. Estiveram presentes a primeira-dama de Santa Juliana, Rubia Carneiro, o prefeito de Pedrinópolis, Lindon Johnson e o superintendente do Consórcio, Marcos…

PEC da Maioridade Penal é aprovada na CCJ

Foi aprovada nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a admissibilidade da PEC da Maioridade Penal (171/2003). Em tramitação há mais de 20 anos, a proposta reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. Será criada agora uma comissão especial com prazo de 40 sessões para analisar a matéria antes…