Odelmo Leão apresenta emendas sobre reajuste do salário mínimo para os aposentados

O deputado Odelmo Leão apresentou duas emendas à Medida Provisória 672 enviada ao Congresso sobre a política de valorização do salário mínimo. Na proposta do Governo, a correção do salário não contempla o reajuste para os aposentados. Em uma das emendas de Odelmo Leão, a proposta é a aplicação igualitária do reajuste do salário tanto…

Odelmo Leão vota favorável a Projetos de Segurança Pública

Nesta semana, na pauta de debates da Câmara dos Deputados, foram discutidos e aprovados dois projetos sobre Segurança Pública, um problema crescente na sociedade. Votei favorável aos dois Projetos de Lei que regulamentam a solicitação à liberdade condicional. O primeiro (PL 7224/2006), impede que seja solicitada liberdade condicional em casos de reincidência de crime doloso…

PEC do deputado Odelmo Leão vai aumentar os recursos destinados aos municípios

O deputado Odelmo Leão apresentou nesta quinta-feira (5), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aumentar o repasse de recursos destinados às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a proposta, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro…

Odelmo Leão integra Comissões de Agricultura e Constituição e Justiça

Na manhã desta quarta-feira (4) o deputado federal Odelmo Leão foi indicado a duas das mais importantes e atuantes Comissões da Câmara dos Deputados. O parlamentar será titular na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suplente na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. A escolha é uma grande conquista para o parlamentar que,…