Aprovada a PEC que proíbe União de impor despesas a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12. A matéria proíbe a União de impor despesas a estados e municípios sem a devida previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio integral. Com o o voto favorável do deputado Odelmo Leão, o texto…

Odelmo Leão participa da entrega do principal pedido de impeachment da presidente Dilma

O deputado federal Odelmo Leão, participou nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, da entrega ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), do principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Apoiado pela frente parlamentar pró-impeachment, o documento de autoria de um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo, e elaborado pelo professor e jurista Miguel…

Odelmo Leão faz pronunciamento em apoio à população e aos profissionais da área de saúde

Preocupado com a situação da saúde pública em Uberlândia, especialmente com a dificuldade enfrentada pela população e profissionais da saúde, fiz hoje um manifesto de apoio na tribuna da Câmara dos deputados. “Senhor presidente ocupo novamente esta tribuna, para fazer um manifesto de apoio a cidade de Uberlândia, aos médicos, aos residentes e aos atendentes…

Projeto de Lei permite que Salões de Beleza e profissionais trabalhem como parceiros

O projeto (PL 5230/13), que possibilita a mudança de relação entre salões de beleza e profissionais (como cabeleireiros, maquiadores, depiladores, entre outros) para permitir que eles trabalhem como “parceiros”, foi aprovado, nesta noite de quarta-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados. Estes profissionais poderão ser contratados pelo salão-parceiro como um microempreendedor individual (MEI). Neste novo…