PEC do deputado Odelmo Leão vai aumentar os recursos destinados aos municípios

O deputado Odelmo Leão apresentou nesta quinta-feira (5), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aumentar o repasse de recursos destinados às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a proposta, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro…

Odelmo Leão integra Comissões de Agricultura e Constituição e Justiça

Na manhã desta quarta-feira (4) o deputado federal Odelmo Leão foi indicado a duas das mais importantes e atuantes Comissões da Câmara dos Deputados. O parlamentar será titular na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suplente na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. A escolha é uma grande conquista para o parlamentar que,…

Odelmo Leão apresenta PLP sobre saneamento básico e resíduos sólidos

Projeto de Lei Complementar amplia responsabilidade dos Estados e União e prazo para implementação dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos. O deputado federal Odelmo Leão apresentou Projeto de Lei (PLP 14/2015) que amplia o prazo para os gestores municipais apresentarem o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e saneamento básico. A Lei…

Odelmo Leão fala sobre a PEC da Reforma Política

Foi instalada Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional para mudanças no sistema político. Desde 2013, a Proposta de Emenda Constitucional (352/2013) – amplamente conhecida como “PEC da Reforma Política”, estava sem deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No início da nova legislatura, a discussão voltou ao Plenário…

Odelmo Leão comenta suspensão do Financiamento Estudantil

“O Governo Federal desrespeitou milhares de estudantes brasileiros ao suspender os contratos de adesão feitos pelos alunos no programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em universidades particulares do país. Às vésperas do início do ano letivo foram bloqueados créditos para as instituições que tiveram reajuste de mensalidade acima de 4,5% – meta de inflação fixada pelo governo. Como não fosse suficiente, tudo…