Odelmo Leão é relator de PL que garante descontos para dívidas rurais

O deputado Odelmo Leão foi relator nesta quarta-feira (6) do PL 3.803/12, que institui desconto especial sobre o pagamento de dívidas rurais. O projeto de autoria do deputado Giovani Cherini teve parecer favorável pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Com o desconto especial proposto para o pagamento de obrigações financeiras até…

Odelmo Leão apresenta alteração à PEC da Maioridade Penal

Foi apresentada nesta terça-feira (5) emenda de autoria do deputado federal Odelmo Leão à PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal. A alteração, que contou com o apoio de mais de 170 deputados, estipula ao condenado, entre 16 e 18 anos, o cumprimento de pena prevista no Código Penal em instituições socioeducativas até…

Odelmo Leão discute obras com ministro dos Transportes

O deputado Odelmo Leão participou nesta terça-feira (5) de audiência com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para tratar sobre a conclusão de obras viárias em Uberlândia e região.  O assunto deve ser apreciado pelo ministro já na próxima semana. Entre as obras estão a construção do viaduto no entroncamento das BR 365 e…

Deputado Odelmo Leão recebe entidades filantrópicas

Odelmo Leão recebeu nesta terça-feira (5) membros de várias entidades filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social. Autor do PL-1031/2015, que estabelece o Programa Nacional de Apoio às Instituições Filantrópicas Sem Fins Lucrativos (Proinf), o deputado reafirmou seu compromisso com o tema. “São projetos de extrema importância que ajudam a população brasileira e…

Odelmo Leão recebe visita de vereadores de Uberlândia

O deputado Odelmo Leão recebeu nesta terça-feira (5) em seu gabinete em Brasília, a visita dos vereadores de Uberlândia Alexandre Nogueira, Doca Mastroiano e Norberto Nunes. Na ocasião, eles participaram com o deputado da Sessão Solene realizada no plenário Ulysses Guimarães, em Homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal  – Anfip. Nas…

Conforme requerimento de Odelmo Leão CAR foi prorrogado até 2016

Foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo por mais um ano para que o produtor rural faça o registro no Cadastro Ambiental Rural – CAR. Assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Portaria amplia o prazo para maio de 2016. O deputado Odelmo Leão, que solicitou…

Prazo para registro no CAR pode ser ampliado por mais um ano

Odelmo Leão solicitou ampliação do prazo ao Ministério do Meio Ambiente. Nesta quinta-feira (30), o deputado Odelmo Leão participou da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, onde foi discutido o prazo para o produtor rural realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na reunião, foram apresentados dados do atual número de cadastros já realizados…

Odelmo Leão apoia PL da Biodiversidade

Foi aprovado nesta segunda-feira (27) na Câmara dos Deputados, o PL da Biodiversidade (PL 7735/2014), que estabelece regras para pesquisa com material genético de plantas e animais nativos. O projeto é uma forma de garantir que nossos recursos naturais sejam utilizados para pesquisa no nosso país, para incentivo da produção de novos medicamentos e insumos…

Odelmo Leão vota favorável ao projeto que destina bens contrabandeados para combate ao crime

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 2505/2000 que permite a destinação de bens apreendidos pela Polícia Federal, fruto de contrabando, para que possam ser usados no combate ao crime. Com esta aprovação, 80% do que for apreendido, deverá ser repassado para os estados e municípios. “Meu voto foi favorável. É preciso garantir que…

Deputado Odelmo Leão solicita ao Ministério da Saúde retorno imediato das cirurgias eletivas no Hospital de Clínicas da UFU

Foi protocolado, nesta quarta-feira (22), Requerimento de Informações (RIC 353/2015) de autoria do deputado Odelmo Leão, que cobra do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o retorno imediato da realização das cirurgias eletivas e esclarecimentos sobre os repasses financeiros para custear estes procedimentos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Milhares de pacientes,…