Odelmo Leão questiona instrução normativa do Incra que cria novo tipo de desapropriação de terra para fins de reforma agrária

O deputado federal Odelmo Leão fez um pronunciamento hoje na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural questionando a publicação de resoluções e instruções normativas pelo governo federal que ferem a legislação e que tem, ao mesmo tempo, verdadeira força de lei. São medidas administrativas editadas sem as formalidades legais, discussões setoriais e que…

PEC de autoria do deputado Odelmo Leão prevê redistribuição de recursos mais justa para os Municípios

A votação da PEC 172/12, que define que Estados e municípios só vão assumir encargos ou serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros para custeá-los, foi adiada para a próxima quinta-feira (20). A PEC 172/12, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM/PE) também tem interface com outra PEC. De autoria do deputado…

CPI dos Crimes Cibernéticos terá canal direto para receber denúncias

O deputado federal Odelmo Leão participou nesta terça-feira, 18 de agosto, da reunião Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos que definiu a criação de um canal direto com a população para receber denúncias. O fato específico que levou à criação da CPI foi a Operação IB2K, da Polícia Federal, que desarticulou, no ano…

Opinião

Essa manobra nos últimos dias para tentar dar sobrevida ao governo até pode atenuar um pouco a crise política, momentaneamente, mas não diminui e nem resolve a crise econômica, o aumento do desemprego, a corrupção e as mazelas sociais. Como diria um experiente colega meu de Câmara, esse filme é novo, mas com um velho…

Audiência pública discute refinanciamento de caminhões

O deputado federal Odelmo Leão compareceu hoje (13) da audiência pública dos caminhoneiros, realizada pela Câmara dos Deputados, para discutir as dificuldades no refinanciamento de caminhões pelo BNDES. Essa era uma das reivindicações da categoria nas manifestações em rodovias em fevereiro deste ano.   Representantes do banco de fomento federal estiveram na reunião e informaram que as…

CPI dos Crimes Cibernéticos define plano de trabalho

Na reunião para a definição do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, nesta quinta-feira (13), ficou estabelecido que haverá quatro sub-relatorias divididas por temas.   A primeira vai focar na investigação de crimes contra instituições financeiras, como fraudes bancárias pela web, além da parte publicitária e de comércio virtual. A…

Proposta poderá beneficiar agricultores familiares e associações rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovou hoje (12) proposta que isenta da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em compras de máquinas agrícolas destinadas à agricultura familiar e a cooperativas e associações rurais. Pelo texto, a isenção deverá ser reconhecida pela Receita Federal, a partir de verificação prévia de que o beneficiário…