Projeto de recuperação de áreas em processo de desertificação volta à discussão

Em 1995, o então deputado federal Odelmo Leão criou o Projeto de Lei 111/95 que deu origem à Lei 10228/2001, cujo fim é estabelecer procedimentos relativos ao cadastramento e recuperação de áreas em processo de desertificação em todo o território nacional. Nesta quarta-feira (11), porém, foi solicitada urgência para apreciação do PL 2447/2007, do Senado,…

Odelmo Leão desarquiva projeto de financiamento habitacional

Tendo em vista o grande déficit habitacional e a situação econômica do país, o deputado federal Odelmo Leão desarquivou o Projeto de Lei 3320/1992 de sua autoria. O projeto prevê a garantia de financiamento habitacional para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos. “Sempre trabalhei para que as pessoas pudessem ter uma casa própria,…

"PL dos Caminhoneiros" é apresentado

O PL 4246/12 altera a regulamentação da profissão de motorista profissional. Conhecido como PL dos Caminhoneiros, o projeto propõe principalmente alterações referentes à jornada de trabalho. O tempo máximo de volante passa de quatro horas seguidas para cinco horas e trinta minutos. Também regulamenta o tempo de descanso obrigatório. A jornada diária de trabalho continua…

"PL dos Caminhoneiros" é apresentado

O PL 4246/12 altera a regulamentação da profissão de motorista profissional. Conhecido como PL dos Caminhoneiros, o projeto propõe principalmente alterações referentes à jornada de trabalho. O tempo máximo de volante passa de quatro horas seguidas para cinco horas e trinta minutos. Também regulamenta o tempo de descanso obrigatório. A jornada diária de trabalho continua…

Odelmo Leão protocolou Requerimento de Informação sobre empréstimos concedidos pelo BNDES

Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Odelmo Leão apresentou, à mesa diretora da Câmara dos Deputados, Requerimento de Informação (20/2015) ao ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, questionando sobre os empréstimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) desde 2007 até janeiro de 2015.  Esta solicitação é fundada na Constituição Federal…

Odelmo Leão participa da aprovação da PEC do Comércio Eletrônico

Aprovamos agora a pouco, em segundo turno, a PEC 197/12 – conhecida como a “PEC do Comércio Eletrônico”. A matéria em questão altera a cobrança de ICMS (imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) em compras de comércio eletrônico feita por pessoa física. Sou a favor que o imposto arrecadado seja direcionado para…