PEC do deputado Odelmo Leão vai aumentar os recursos destinados aos municípios

O deputado Odelmo Leão apresentou nesta quinta-feira (5), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aumentar o repasse de recursos destinados às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a proposta, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro…

Odelmo Leão integra Comissões de Agricultura e Constituição e Justiça

Na manhã desta quarta-feira (4) o deputado federal Odelmo Leão foi indicado a duas das mais importantes e atuantes Comissões da Câmara dos Deputados. O parlamentar será titular na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suplente na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. A escolha é uma grande conquista para o parlamentar que,…

Odelmo Leão apresenta PLP sobre saneamento básico e resíduos sólidos

Projeto de Lei Complementar amplia responsabilidade dos Estados e União e prazo para implementação dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos. O deputado federal Odelmo Leão apresentou Projeto de Lei (PLP 14/2015) que amplia o prazo para os gestores municipais apresentarem o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e saneamento básico. A Lei…

Odelmo Leão fala sobre a PEC da Reforma Política

Foi instalada Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional para mudanças no sistema político. Desde 2013, a Proposta de Emenda Constitucional (352/2013) – amplamente conhecida como “PEC da Reforma Política”, estava sem deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No início da nova legislatura, a discussão voltou ao Plenário…