PEC do deputado Odelmo Leão vai aumentar os recursos destinados aos municípios

O deputado Odelmo Leão apresentou nesta quinta-feira (5), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aumentar o repasse de recursos destinados às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a proposta, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro…

Odelmo Leão integra Comissões de Agricultura e Constituição e Justiça

Na manhã desta quarta-feira (4) o deputado federal Odelmo Leão foi indicado a duas das mais importantes e atuantes Comissões da Câmara dos Deputados. O parlamentar será titular na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suplente na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania. A escolha é uma grande conquista para o parlamentar que,…

Odelmo Leão apresenta PLP sobre saneamento básico e resíduos sólidos

Projeto de Lei Complementar amplia responsabilidade dos Estados e União e prazo para implementação dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos. O deputado federal Odelmo Leão apresentou Projeto de Lei (PLP 14/2015) que amplia o prazo para os gestores municipais apresentarem o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e saneamento básico. A Lei…

Odelmo Leão fala sobre a PEC da Reforma Política

Foi instalada Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional para mudanças no sistema político. Desde 2013, a Proposta de Emenda Constitucional (352/2013) – amplamente conhecida como “PEC da Reforma Política”, estava sem deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No início da nova legislatura, a discussão voltou ao Plenário…

Odelmo Leão comenta suspensão do Financiamento Estudantil

“O Governo Federal desrespeitou milhares de estudantes brasileiros ao suspender os contratos de adesão feitos pelos alunos no programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em universidades particulares do país. Às vésperas do início do ano letivo foram bloqueados créditos para as instituições que tiveram reajuste de mensalidade acima de 4,5% – meta de inflação fixada pelo governo. Como não fosse suficiente, tudo…

Projeto de recuperação de áreas em processo de desertificação volta à discussão

Em 1995, o então deputado federal Odelmo Leão criou o Projeto de Lei 111/95 que deu origem à Lei 10228/2001, cujo fim é estabelecer procedimentos relativos ao cadastramento e recuperação de áreas em processo de desertificação em todo o território nacional. Nesta quarta-feira (11), porém, foi solicitada urgência para apreciação do PL 2447/2007, do Senado,…

Odelmo Leão desarquiva projeto de financiamento habitacional

Tendo em vista o grande déficit habitacional e a situação econômica do país, o deputado federal Odelmo Leão desarquivou o Projeto de Lei 3320/1992 de sua autoria. O projeto prevê a garantia de financiamento habitacional para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos. “Sempre trabalhei para que as pessoas pudessem ter uma casa própria,…