Odelmo Leão recebe representantes de Consórcio Regional para Gestão de Resíduos Sólidos de quatro cidades da região

Na manhã desta quarta-feira (1º), o deputado federal Odelmo Leão recebeu a visita de representantes das cidades de Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes e Santa Juliana, que se uniram para criar o Consórcio “Quatro Ambiental”. Estiveram presentes a primeira-dama de Santa Juliana, Rubia Carneiro, o prefeito de Pedrinópolis, Lindon Johnson e o superintendente do Consórcio, Marcos…

PEC da Maioridade Penal é aprovada na CCJ

Foi aprovada nesta terça-feira (31), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a admissibilidade da PEC da Maioridade Penal (171/2003). Em tramitação há mais de 20 anos, a proposta reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. Será criada agora uma comissão especial com prazo de 40 sessões para analisar a matéria antes…

Odelmo Leão apresenta emendas sobre reajuste do salário mínimo para os aposentados

O deputado Odelmo Leão apresentou duas emendas à Medida Provisória 672 enviada ao Congresso sobre a política de valorização do salário mínimo. Na proposta do Governo, a correção do salário não contempla o reajuste para os aposentados. Em uma das emendas de Odelmo Leão, a proposta é a aplicação igualitária do reajuste do salário tanto…

Odelmo Leão vota favorável a Projetos de Segurança Pública

Nesta semana, na pauta de debates da Câmara dos Deputados, foram discutidos e aprovados dois projetos sobre Segurança Pública, um problema crescente na sociedade. Votei favorável aos dois Projetos de Lei que regulamentam a solicitação à liberdade condicional. O primeiro (PL 7224/2006), impede que seja solicitada liberdade condicional em casos de reincidência de crime doloso…

PEC do deputado Odelmo Leão vai aumentar os recursos destinados aos municípios

O deputado Odelmo Leão apresentou nesta quinta-feira (5), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa aumentar o repasse de recursos destinados às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a proposta, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro…