RIC – 1106/2015  – Repasses de Recursos para Prefeitura de Uberlândia
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sobre os Repasses de Recursos para Prefeitura de Uberlândia/MG. Devido ao não repasse por parte da PMU as ONGs.

REQ-348/2015 => PL-3320/1992 – Desarquivamento do PL sobre Financiamento Habitacional
Requer desarquivamento do Projeto de Lei 3320/1992, de sua autoria, para a garantia de financiamento habitacional para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.

REQ 58/2015 – CPI dos Crimes Cibernéticos
Requer convite ao SR. RONALDO LEMOS – Advogado, Professor e Pesquisador em temas de tecnologia e um dos principais criadores do Marco Civil da Internet, para colaborar com o bom andamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

RIC-20/2015 – Requerimento de Informação sobre os empréstimos do BNDES
O deputado Odelmo Leão requer informações, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os empréstimos concedidos pelo BNDES entre 2007 até 2015. Para quem, por que, quais os valores e condições de negociação.

RIC-351/2015 – Requerimento de Informação / Conclusão das obras do PS HC-UFU
Solicita retomada das obras do Pronto-socorro do hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

RIC-353/2015 – Requerimento de Informação / Retomada das cirurgias eletivas HC-UFU
Requer imediato reestabelecimento da realização de cirurgias eletivas no hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

RIC-625/2015 – Requerimento de Informação / Repasses de Recursos para o HC-UFU (MEC)
Requer informações sobre o repasse de recursos para o hospital de Clínicas da UFU

RIC-626/2015 – Requerimento de Informação / Repasses de Recursos para o HC-UFU (MS)
Requer informações sobre o repasse de recursos para o hospital de Clínicas da UFU

REQ-940/2015 => PEC-555/2006 PEC dos Inativos
Odelmo Leão solicitou inclusão na pauta de discussões da PEC que trata sobre a Contribuição dos Inativos. Mesmo depois de terem contribuído durante várias décadas com a Previdência Social, os servidores públicos aposentados e pensionistas continuam pagando tributos previdenciários até hoje.

RIC 10/2015 – Requerimento de Informação ao Ministério da Previdência Social
Requer  informações sobre a Notificação de Auditoria Fiscal (NAF) nº 028/2014, Processo Administrativo PAP nº 079/2014.

REQ 101/2015 CAPADR – Convocação de Audiência Pública
Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a “Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra”.

REQ 103/2015 CAPADR – Convocação de Audiência Pública
Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o “Surto de Mormo” que assola algumas regiões do Brasil.

REQ 19/2015 CAPADR – encontro da Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015
Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que “Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul”.

REQ 23/2015 CAPADR – formação de Subcomissões Permanentes
Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes. Aprovado com a inclusão da assistência técnica e extensão rural como subtema da subcomissão permanente de assuntos fundiários e agricultura familiar.

REQ-119/2015 – Terras Indígenas
Requer a inclusão imediata de Requerimento que “Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.

 

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